Internet dos Brics

No discurso feito pela presidenta Dilma Rousseff, na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 24 de setembro de 2013, em que ela afirma que o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de umframework multilateral e civil para a governança da Internet, a fim de se assegurar a efetiva proteção dos dados que trafegam através da web (ONU, 2013).

Antes mesmo de tal pronunciamento solene, a imprensa (Adital, 2013; Sarkis, 2013; Washington Post, 2013) já falava no desenvolvimento de uma “nova Internet” – independente dos EUA e da Europa e baseada no chamado BRICS Cable – como represália à espionagem feita contra a Presidenta e a Petrobrás. Todavia, há que se notar que oBRICS Cable, como o próprio nome remonta, é um projeto conjunto dos países que integram o BRICS. Seu principal objetivo é criar uma rede submarina de 34.000 km de fibra óptica –grosso modo, a fibra óptica traz ganhos significativos, se comparada aos chamados cabos metálicos, uma vez que, ao contrário destes, aquela é imune a interferências/ruídos eletromagnéticas (Marin, 2013) – que interligue os países do bloco, os países africanos e os EUA (BRICS Cable, 2013). A Figura 1 apresenta as cidades responsáveis por serem os “nós” do BRICS Cable.

O BRICS Cable já está sendo implementado e sua conclusão está prevista para meados de 2015 (BRICS Cable, 2013). Portanto, a criação do BRICS Cable é ex-ante às revelações que fizeram a presidenta Dilma cancelar sua ida a Washington, a saber: a divulgação de que ela própria e a Petrobrás tinham sido espionados. Por outro lado, o fato de se utilizar do BRICS Cable como uma forma de consubstanciar a insatisfação brasileira frente às respostas dadas pela Administração Obama quanto ao caso é realmente uma cartada a ser levada em conta pelos EUA, sobretudo por causa da participação chinesa.

Ademais, a proposta brasileira de uma governança da Internet está baseada também numa gerência multistakeholder da Internet. Dentre as discussões sobre governança da Internet – vale lembrar que a ONU possui um fórum específico para tratar dessa questão, o Internet Governance Forum –, tem-se colocado o modelo brasileiro como uma – senão a – dos melhores a ser replicado mundialmente. No território tupiniquim, a Internet é “governada” pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o CGI.Br, o qual se baseia em princípios como o da neutralidade da rede, ou seja, “todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma e com a mesma velocidade” (Blog do Planalto, 2013). A composição do CGI.Br também é considerada democrática, pois sua Secretaria Executiva é composta por representantes eleitos da sociedade civil e do governo.

Uma rede neutra baseada no BRICS Cable per se não é garantia de que a mesma é segura, pois falta ainda aos países do BRICS o domínio de tecnologias, como as da informação e da comunicação. O Brasil, por exemplo, desde 2008, quando da publicação da Estratégia Nacional de Defesa, inseriu o setor cibernético como um dos três setores estratégicos e imprescindíveis para defesa e o próprio desenvolvimento nacional. O caso Snowden vem apenas reforçar essa necessidade de P&D e C&T nessa área.

Nesse sentido, a ideia da criação de uma rede neutra e desconectada dos principais polos de poder internacional pode até ser tecnologicamente executável (Sarkis, 2013), mas se mostra politicamente inviável, sobretudo num mundo cada vez mais interconectado. Não obstante, pelo discurso da presidenta Dilma, o BRICS Cable pode ser o aspecto pragmático que faltava ao discurso idealista.